Política de Privacidade do 4pgvip – LGPD e Seus Direitos

1 Quem Somos e Quem É o Controlador dos Dados

O 4pgvip é uma plataforma de cassino online e apostas esportivas operada pela 4pgvip Entretenimento Digital, com foco exclusivo no mercado brasileiro. Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), o 4pgvip é o controlador dos dados pessoais coletados dos usuários da plataforma, ou seja, é quem determina as finalidades e os meios do tratamento dessas informações.

Qualquer dúvida, solicitação ou exercício de direitos relacionados à privacidade de dados pode ser direcionado ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail suporte@4pgvip.net, com o assunto "Privacidade – LGPD".

2 Quais Dados Coletamos

O 4pgvip coleta dados pessoais em diferentes momentos da sua interação com a plataforma. Abaixo estão os principais tipos de dados que tratamos:

2.1 Dados fornecidos diretamente por você

• Dados de cadastro: nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail, número de celular e endereço de residência;
• Dados de verificação de identidade (KYC): cópia de documento de identidade (RG ou CNH), comprovante de residência e, quando necessário, comprovante de propriedade do método de pagamento utilizado;
• Dados financeiros: informações sobre depósitos e saques, incluindo chaves Pix, dados de cartão de crédito/débito (processados por gateways certificados), histórico de transações na plataforma;
• Comunicações com o suporte: conteúdo das conversas no chat ao vivo e e-mails trocados com nossa equipe de atendimento.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de acesso e navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador utilizado, páginas visitadas, tempo de sessão e ações realizadas na plataforma;
• Dados de jogo: histórico de apostas, jogos acessados, valores apostados, ganhos e perdas, participação em promoções e utilização do Programa VIP;
• Dados de cookies e tecnologias similares: informações coletadas por cookies, pixels e tags para análise de comportamento e personalização da experiência (detalhados na seção 8 desta Política).

3 Para que Usamos seus Dados

O 4pgvip utiliza os dados coletados exclusivamente para as finalidades descritas abaixo, todas com base legal adequada conforme a LGPD:

O 4pgvip não utiliza seus dados pessoais para finalidades incompatíveis com as listadas acima. Se em algum momento precisarmos usar seus dados para um novo propósito, você será notificado com antecedência e, quando necessário, solicitaremos seu consentimento específico.

4 Compartilhamento de Dados com Terceiros

O 4pgvip não vende dados pessoais de usuários. Ponto final. O compartilhamento ocorre apenas nas situações descritas abaixo, sempre com a proteção adequada dos seus dados:

• Processadores de pagamento: gateways de pagamento certificados que processam transações via Pix, boleto, cartão de crédito e débito, PicPay, Mercado Pago e TED. Esses parceiros recebem apenas as informações estritamente necessárias para processar cada transação e estão sujeitos a acordos de proteção de dados;
• Provedores de jogos: empresas como Evolution Gaming, Pragmatic Play, PG Soft e Hacksaw Gaming recebem dados mínimos necessários para a execução dos jogos (identificador de sessão de jogo) — sem dados financeiros ou de identidade completos;
• Serviços de verificação de identidade: plataformas certificadas de KYC utilizadas para verificar documentos de identidade, conforme exigência regulatória;
• Autoridades regulatórias e de segurança pública: quando exigido por lei, ordem judicial ou solicitação formal de autoridade competente brasileira. O 4pgvip coopera integralmente com investigações relacionadas a atividades ilegais;
• Prestadores de serviços de tecnologia: empresas que fornecem infraestrutura de servidores, análise de dados de segurança e outros serviços técnicos essenciais à operação da plataforma, todos sob contratos com cláusulas de proteção de dados.

5 Transferência Internacional de Dados

Alguns dos provedores de tecnologia e jogos que o 4pgvip utiliza podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Quando isso ocorre, o 4pgvip garante que as transferências internacionais de dados estão protegidas por mecanismos adequados, como cláusulas contratuais padrão que exigem o mesmo nível de proteção garantido pela LGPD.

Em nenhuma hipótese dados de usuários brasileiros são transferidos para jurisdições sem nível adequado de proteção de dados sem as salvaguardas contratuais correspondentes. O objetivo é sempre garantir que seus dados recebam o mesmo tratamento que receberiam se fossem processados exclusivamente no Brasil.

6 Por Quanto Tempo Guardamos seus Dados

O 4pgvip mantém seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais obrigatórios:

• Dados de conta ativa: mantidos enquanto sua conta estiver ativa na plataforma;
• Dados financeiros e de transações: retidos por no mínimo 5 anos após o encerramento da conta, conforme exigência da legislação tributária e antilavagem de dinheiro brasileira;
• Dados de KYC e documentos de identidade: retidos por no mínimo 5 anos após o encerramento da conta, por obrigação regulatória;
• Histórico de apostas e jogos: retido por 3 anos após a última atividade, para fins de disputas e auditoria;
• Comunicações com o suporte: retidas por 2 anos para fins de gestão de qualidade e resolução de disputas;
• Dados de marketing (com consentimento): mantidos até que você revogue o consentimento ou solicite a eliminação.

Após o encerramento dos prazos de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, tornando impossível a reidentificação do titular.

7 Segurança dos Dados

A segurança dos seus dados é uma prioridade operacional no 4pgvip, não apenas um requisito legal. As principais medidas técnicas e organizacionais implementadas incluem:

• Criptografia SSL de 256 bits em todas as comunicações entre seu dispositivo e os servidores do 4pgvip — o mesmo padrão usado pelos maiores bancos brasileiros como Itaú, Bradesco e Banco do Brasil;
• Criptografia de dados em repouso para informações sensíveis armazenadas nos bancos de dados da plataforma;
• Autenticação em duas etapas (2FA) disponível para todas as contas, fortemente recomendada para todos os usuários;
• Monitoramento em tempo real de acessos e transações para identificar padrões suspeitos e tentativas de acesso não autorizado;
• Segregação de dados financeiros: dados de pagamento são processados por gateways certificados e nunca armazenados integralmente nos sistemas do 4pgvip;
• Controles de acesso interno: colaboradores do 4pgvip têm acesso apenas aos dados necessários para suas funções específicas, seguindo o princípio de menor privilégio;
• Testes de segurança periódicos: a infraestrutura da plataforma é submetida a auditorias de segurança e testes de penetração regularmente.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, o 4pgvip comunicará os usuários afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) dentro dos prazos estabelecidos pela LGPD.

8 Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O 4pgvip utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência na plataforma, garantir a segurança das sessões e analisar o comportamento de navegação de forma agregada. Os tipos de cookies utilizados são:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma — manter sua sessão ativa, lembrar seu login e processar transações. Não podem ser desativados sem comprometer o funcionamento do site;
• Cookies de segurança: usados para detectar atividades suspeitas, proteger contra CSRF (Cross-Site Request Forgery) e verificar a autenticidade das sessões;
• Cookies analíticos: coletam informações sobre como os usuários navegam na plataforma de forma agregada e anonimizada, para melhorar a experiência. Você pode optar por não participar;
• Cookies de preferência: guardam configurações como idioma e preferências de exibição para personalizar sua experiência nas próximas visitas.

Você pode gerenciar as preferências de cookies através das configurações do seu navegador ou pelo painel de preferências do 4pgvip. A desativação de cookies essenciais pode impactar o funcionamento normal da plataforma.

9 Seus Direitos como Titular de Dados (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados garante a você, como titular de dados, uma série de direitos que o 4pgvip está comprometido a respeitar integralmente. Você pode exercer qualquer um desses direitos a qualquer momento, sem custo, pelo chat de suporte ou pelo e-mail suporte@4pgvip.net com o assunto "Privacidade – LGPD":

• Acesso: saber quais dados pessoais seus o 4pgvip possui e como eles são tratados;
• Correção: solicitar a atualização ou correção de dados imprecisos, incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: requerer que dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados;
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados para outro fornecedor de serviço, quando tecnicamente viável e dentro dos limites regulatórios;
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades o 4pgvip compartilhou seus dados;
• Revogação de consentimento: retirar o consentimento dado para finalidades baseadas em consentimento (como marketing), a qualquer momento e sem penalidade;
• Oposição: se opor ao tratamento de dados realizado com base em legítimo interesse quando houver justificativa para isso;
• Revisão de decisão automatizada: solicitar revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses.

O 4pgvip responderá às solicitações de exercício de direitos dentro do prazo de 15 dias corridos, conforme estabelecido pela LGPD. Em casos que exijam análise mais detalhada, informaremos sobre a necessidade de prazo adicional.

10 Crianças e Adolescentes

Os serviços do 4pgvip são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos de idade ou mais. A plataforma não coleta conscientemente dados pessoais de menores de 18 anos. O cadastro exige confirmação de maioridade e pode ser verificado por documentação no processo de KYC.

Caso o 4pgvip identifique que coletou dados de um menor de 18 anos, a conta será imediatamente encerrada e os dados serão eliminados. Se você suspeitar que uma conta de menor foi criada na plataforma, entre em contato imediatamente pelo suporte.

11 Marketing e Comunicações

O 4pgvip pode enviar comunicações de marketing por e-mail, SMS ou notificações push sobre promoções, bônus, novidades da plataforma e eventos esportivos — como a rodada do Brasileirão, finais da Superliga de vôlei ou grandes lutas do UFC — somente se você tiver dado consentimento explícito para receber esse tipo de comunicação durante o cadastro ou posteriormente.

Você pode cancelar o recebimento de comunicações de marketing a qualquer momento pelo painel da sua conta em "Preferências de Notificação" ou clicando no link de descadastramento presente em qualquer e-mail de marketing recebido. O cancelamento do marketing não afeta comunicações transacionais essenciais sobre sua conta, como confirmações de depósito, saque e alertas de segurança.

12 Alterações nesta Política

O 4pgvip pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados, novos requisitos regulatórios ou melhorias nos nossos processos de privacidade. A data da última atualização é sempre exibida no topo desta página.

Quando houver alterações relevantes, os usuários com conta ativa serão notificados por e-mail com pelo menos 7 dias de antecedência antes que as novas condições entrem em vigor. Para mudanças que exijam novo consentimento, o 4pgvip solicitará sua aprovação explícita antes de continuar o tratamento.

13 Como Falar com o DPO do 4pgvip

O Encarregado de Proteção de Dados (DPO) do 4pgvip é o ponto de contato oficial para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados. Para exercer seus direitos, reportar uma preocupação com privacidade ou obter mais informações sobre como seus dados são tratados, entre em contato:

• E-mail: suporte@4pgvip.net (assunto: "Privacidade – LGPD")
• Chat ao vivo: disponível 24 horas pelo painel da plataforma
• Prazo de resposta: até 15 dias corridos, conforme LGPD

Se você considerar que seus direitos como titular de dados não foram atendidos adequadamente pelo 4pgvip, você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão responsável pela fiscalização da LGPD no Brasil.